Sérgio Vianna disse:
21 de agosto de 2012 às 7:58
Não é verdade que o ministro Joaquim Barbosa tenha ignorado a argumentação final dos advogados de defesa, aquela que assistimos pela TV Justiça, realizada pelos defensores de todos os 38 réus.
Tal entendimento está na opinião de muitos blogonautas espalhados pela internet, talvez embasados no fato de que Barbosa iniciou imediatamente seu voto, logo após as defesas se pronunciarem.
Ocorre que todas as defesas, por escrito, já eram de conhecimento prévio dos ministros. E foi por isso mesmo, porque nelas, nas peças de defesa, estavam todos os argumentos dos advogados apontando à exaustão a ausência de provas na fase do contraditório, principalmente a tese de que não havia e não houve dinheiro público no repasse de numerário do PT aos demais partidos políticos e parlamentares, que Joaquim Barbosa, um ministro do Supremo que veio do Ministério Público, correu a reforçar a tese muito fraca do Gurgel – a quem caberia o ônus da prova – foi buscar fundamentos extraordinários que fizessem o suporte da acusação de que dinheiro público fora utilizado na operação, para salvar Gurgel, para remendar a tese do Ministério Público, para atender a demanda da opinião publicada.
Foi por isso que Barbosa opta por fatiar o julgamento e iniciar seu voto por um contrato com a Câmara Federal, depois passando para o contrato com o Banco do Brasil, confundindo ou tentando confundir a todos com um festival de argumentos repetidos à exaustão, a meu juízo buscados na CPI, nas investigações iniciais da Polícia Federal e em laudos e perícias que não se sustentaram na fase do contraditório. Porque na presença de um juiz e dos advogados de defesa as acusações de Gurgel foram caindo uma a uma, pela inexistência de provas.
E quem notou viu que os argumentos de Joaquim Barbosa são a repetição da ladainha do Procurador Geral, o Gurgel, a quem caberia trabalhar nas provas e não fez o dever de ofício.
Daí vem o Barbosa consertando aquela peça acusatória mal formulada, salvando Gurgel, o inepto. Joaquim Barbosa, que me desmintam os rábulas, não está fazendo papel de juiz em seu voto. Mas articulando o discurso desconexo do Gurgel.
E a melhor maneira para essa empreitada foi a escolha de fatiar o julgamento e inverter a ordem natural. Por isso ele começou pelo item 3. Depois vai ao item 5, conforme anunciou, e voltará ao 4. Para só então seguir a ordem da acusação.
Por isso o protesto de Ricardo Lewandowski, que preparou seu voto conforme a denúncia e de acordo com a praxe dos tribunais, imaginando ele que poderia ler o conjunto de seu voto sobre todas as acusações contidas na Ação Penal 470.
Agora, além de sofrer com a imposição de Barbosa e de se exaurir com a ladainha que tomou três sessões (quarta, quinta e segunda-feiras) e só atacou dois contratos de publicidade, terá que rever seu trabalho e adaptar seu voto para esse festival de besteiras que assola a lavra de Joaquim Barbosa.
Com a palavra, o comentarista maior dessa revista Carta Capital, o jurista Wálter Fanganiello Maierovitch.
Ansiosos, aguardaremos…